– Execução de contratos;

– Ingresso e defesa de ações possessórias, reivindicatórias, interditos proibitórios;

– Ações renovatórias de arrendamento rural;

– Ações de Despejo em Arrendamento Rural;

– Ações de Usucapião Rural;

– Elaboração, revisão e negociação de Contratos de aquisição, venda e arrendamento de terras;

– Tributação do agronegócio.

Do contencioso administrativo e/ou judicial até consultoria jurídica, a atuação de nossos serviços jurídicos contempla todos os aspectos necessários a uma gestão de negócios segura e responsável.

Nossa atuação:

– Consultoria estratégica para questões socioambientais;

– Patrocínio de processos administrativos (autuações, licenciamentos e alvarás), bem como em inquéritos civis e criminais;

– Defesa estratégica em ações judiciais ambientais, tais como: anulatórias de multa ambiental, execução, ações civis públicas ambientais e ações populares;

– Análise de risco de responsabilização ambiental;

– Participação/acompanhamento de inspeções e vistorias técnicas e reuniões em órgãos ambientais;

– Suporte legal ao levantamento de passivos ambientais e respectivo gerenciamento;

– Assistência jurídica em negociação/celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e/ou Termo de Compromisso Ambiental junto aos órgãos ambientais e/ou Ministério Público;

– Suporte jurídico estratégico em processos de licenciamento ambiental.

Os aspectos da vida pessoal, bem como do dia a dia das empresas, são derivações do Direito Civil e Empresarial. Por isso, é importante observar e compreender a legislação contemporânea, afim de se oferecer soluções jurídicas a altura dos novos desafios.

Deste modo, nossos serviços jurídicos visam estar em constante aperfeiçoamento, para melhor representar nossos clientes.

Nossa atuação:

– Patrocínio de processos cíveis e empresariais em geral;

– Atuação em cobranças e execuções para recebimento de créditos;

–  Patrocínio de processos que envolvam Direito do Consumidor;

–  Patrocínio de processos que envolvam Direito de Família, tais como: divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos, guarda, filiação;

–  Patrocínio de processos que envolvam Direito Sucessório, seja por meio de Inventário Judicial ou Extrajudicial;

– Elaboração, revisão, negociação e rescisão de contratos;

– Consultoria geral para avaliação de riscos em operações.

Nossa atuação:

- Defesas trabalhistas;

- Homologação de acordos extrajudiciais;

- Negociações individuais e coletivas;

- Ações civis públicas;

- Dissídios coletivos;

- Interdito proibitório;

- Ações anulatórias.

Nossa atuação:

- Concessões de benefícios previdenciários;

- Atuação administrativa em procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

- Inquéritos civis;

- Defesa de autos de infração.